Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade

Extra é condenado a indenizar cliente impedida de levar mercadorias adquiridas

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que podem rever termos da delação da JBS

Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos Joesley e Wesley Batista, mas tema não é consenso na Corte.